Emendas Parlamentares
Projeto Virada de Jogo
Termo de Fomento: 981561
Proposta Transferegov: 053220/2025
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Virada de Jogo
Situação do Termo de Fomento: Assinado
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS – INSTITUTO SIEELOS
CNPJ da OSC Responsável: 05.803.419/0001-03
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 50060001
Autoria da Emenda: Eduardo Bandeira de Melo
Valor Total: R$ 1.029.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 19/12/2025
Data da Publicação em Diário Oficial: 5/01/2026
Período de Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 20/09/2027
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 17/02/2028
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$ 584.816,00
Projeto Base Forte
Termo de Fomento: 975651/2025
Proposta: 029627/2025
Transferegov: 029627/2025
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Base Forte
Situação do Termo de Fomento: Assinado
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS – INSTITUTO
CNPJ da OSC Responsável: 05.803.419/0001-03
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 43110009
Autoria da Emenda: Eduardo Bandeira de
Valor Total: R$ 1.127.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 19/12/2025
Data da Publicação em Diário Oficial: 12/01/2026
Período de Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 20/04/2027
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 17/09/2027
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$706.520,00
Ver documento:
Edital de Processo Seletivo https://1drv.ms/f/c/ed187b0cb8f92ffd/IgB6lgMNfiadQaL8ugNv7JG4AaKBAeUpyDp4gkkR2OZm7Go?e=3Zy2LR
Projeto Samba Educa
Termo de Fomento: 989216/2025
Proposta: 029724/2025
Transferegov: 029724/205
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Samba Educa
Situação do Termo de Fomento: Assinado
Órgão Concedente: Presidência da República
OSC Responsável: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS – INSTITUTO SIEELOS
CNPJ da OSC Responsável: 05.803.419/0001-03
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 43110010
Autoria da Emenda: Eduardo Bandeira de Melo
Valor Total: R$ 800.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 29/12/2025
Data da Publicação em Diário Oficial: 12/01/2026
Período de Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 30/01/2027
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 26/11/2027
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$ 540.902,49
Ver Documento:
Edital de Processo Seletivo https://1drv.ms/f/c/ed187b0cb8f92ffd/IgCjtbhy6JrPTopiYQCfY0gyAUkeCJa1-8P7-3kDvqhs2tQ?e=MnG9ge
Projeto NOVO JOGO
Termo de Fomento: 993278/2026
Proposta: 007684/2026
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Novo Jogo
Situação do Termo de Fomento: Assinado
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS – INSTITUTO
CNPJ da OSC Responsável: 05.803.419/0001-03
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 43110006
Autoria da Emenda: Eduardo Bandeira de Mello
Valor Total: R$ 294.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 27/05/2026
Data da Publicação em Diário Oficial: 28/05/2026
Período de Vigência: 28/05/2026 a 05/05/2027
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 04/10/2027
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 02/03/2028
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$170.200,00
Projeto FORMAÇÃO EM CAMPO
Termo de Fomento: 995176/2026
Proposta: 007733/2026
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Formação em Campo
Situação do Termo de Fomento: Assinado
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
OSC Responsável: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS – INSTITUTO
CNPJ da OSC Responsável: 05.803.419/0001-03
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 43110007
Autoria da Emenda: Eduardo Bandeira de Mello
Valor Total: R$ 294.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 03/07/2026
Data da Publicação em Diário Oficial: 06/07/2026
Período de Vigência: 03/07/2026 a 03/01/2028
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 02/04/2028
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 29/08/2028
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$185.709,20
Projeto MÚSICA E CIDADANIA
Termo de Fomento: 997422/2026
Proposta: 0011088/2026
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Música e Cidadania
Situação do Termo de Fomento: Assinado
Órgão Concedente: Ministério de Cultura
OSC Responsável: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS – INSTITUTO
CNPJ da OSC Responsável: 05.803.419/0001-03
Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
Número da Emenda: 43110004
Autoria da Emenda: Eduardo Bandeira de Mello
Valor Total: R$ 300.000,00
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 23/06/2026
Data da Publicação em Diário Oficial: 25/06/2026
Período de Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027
Situação da Prestação de Contas: A ser apresentada ao término da vigência
Data Limite p/ Apresentação da Prestação de Contas: 20/09/2027
Data Limite p/ Análise da Prestação de Contas: 16/02/2028
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$165.305,60
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